Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Autoridades avaliam discurso de Lula

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel